Termos e Condições

A – Identificação
O “Vendedor” Sílvia Braga Unipessoal Lda. NIF 515655813, doravante designada por Mon Petit Chic, tem produtos para venda no site www.monpetitchic.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (consumidores).

A Mon Petit Chic reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Mon Petit Chic.

O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

B – Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Mon Petit Chic tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existam em stock.
Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
Nestes casos a Mon Petit Chic informará o cliente e procederá ao reembolso do valor pago.

C – Preços e Promoções
Preços
Os preços dos produtos exibidos estão em Euros e incluem o imposto de Valor Acrescentado (IVA). Ao preço do produto pode acrescentar ainda a respetiva taxa de envio em função da respetiva morada e país de destino. Pode consultar os portes de envio abaixo.

A Mon Petit Chic reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
A Mon Petit Chic não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Mon Petit Chic reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Promoções
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

D – Responsabilidade

A Mon Petit Chic só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Mon Petit Chic perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Mon Petit Chic resultar do direito legal aplicável.